A Secretaria Municipal de Educação de Portão (SEME) implementou o Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Ensino, estabelecendo diretrizes para o enfrentamento ao racismo no ambiente escolar.
O documento orienta a comunidade escolar quanto aos procedimentos para identificar, registrar e encaminhar situações de racismo, garantindo a proteção das vítimas e a responsabilização institucional. As diretrizes abrangem desde a Educação Infantil até os Anos Finais do Ensino Fundamental.
A iniciativa representa um avanço significativo no compromisso da Rede Municipal de Ensino com a promoção da equidade racial e o enfrentamento ao racismo, constituindo-se uma ferramenta essencial para assegurar uma educação pautada no respeito aos direitos de crianças, adolescentes e profissionais da educação.
Alinhado à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais (PNEERQ), o Protocolo também prepara o município para a implementação da Lei Municipal nº 3.391/2026, que institui a Política Municipal de Prevenção e Resposta ao Racismo nas escolas.
A formação da comunidade escolar será realizada ao longo do ano, com o objetivo de garantir a compreensão e a efetiva aplicação do Protocolo em todas as instituições de ensino da Rede Municipal.
Portão fortalece uma educação antirracista, inclusiva, equitativa e transformadora.
Fonte: Prefeitura Municipal de Portão
Fonte: Prefeitura Municipal de Portão