A alteração foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 8.151, de 5 de outubro de 2026. Com a mudança, também fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 30 de outubro.
A medida abrange a Administração Pública Municipal, com exceção dos serviços essenciais e daqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
(Assessoria de Comunicação, Imprensa e Transparência da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)
Fonte: Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga