Governo do Estado se prepara para agilizar regularizações fundiárias rurais em assentamentos no Rio Grande do Sul

O governo do Estado se prepara para agilizar regularizações fundiárias rurais em assentamentos no Rio Grande do Sul. Na segunda-feira (26/10), a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) assinaram um termo de cooperação técnica para dar celeridade aos processos. A parceria, formalizada agora, havia sido anunciada em setembro, durante a 49ª Expointer.

Um projeto-piloto será realizado no município de Hulha Negra, na região da Campanha, com a execução de um levantamento cadastral e ocupacional de três assentamentos já aptos à titulação definitiva: Boa Amizade, Abrindo Fronteiras e Conquista da Fronteira. Todas as áreas já possuem georreferenciamento e matrículas individualizadas, requisitos básicos para o início da regularização definitiva.

O titular da Sehab, Bruno Silveira, que parceria com a Emater era um desejo antigo que foi concretizado. “Este é um passo muito importante. Com esse trabalho conjunto teremos mais condições de cumprir o desafio enorme que é o encaminhar os processos de títulos de domínio definitivo dos assentamentos. É o primeiro passo para consolidar um trabalho conjunto e ampliar para outras áreas do Estado”, apontou.

Segundo o presidente da Emater/RS, Claudinei Baldissera, mais de 80 mil imóveis rurais no Estado têm processos de regularização a ser feitos. “Esse momento representa o compromisso da Emater com a Sehab de olhar esta situação e unir as capacidades operacionais, para um trabalho conjunto em prol das famílias que vivem no meio rural. É um processo que ajuda a garantir a permanência dos jovens de das famílias no campo”, afirmou.

Representando o gabinete do vice-Governador, o secretário-executivo do conselho do Plano Rio Grande, Clair Kuhn, lembrou o início do processo, quando ele atuou na Emater e na Seapi. “Eu comemoro essa assinatura pela concretização de um trabalho que iniciamos e logo identificamos o tamanho do desafio. Parabéns pelo empenho das equipes que resolveram todos os trâmites e agora vão iniciar esse trabalho que será histórico em nosso Estado”, ressaltou.

Hulha Negra é a região com o maior número de assentamentos no Rio Grande do Sul, são 16, com 557 famílias que poderão ser beneficiadas com o Título de Domínio definitivo de seus lotes.

_{Texto: Andrei Kannenberg/Ascom Sehab
Edição: Secom}