Governo do Estado certifica 15 organizações com o Selo EmFrente, Mulher

Governo do Estado certifica 15 organizações com o Selo EmFrente, Mulher
O governo do Estado realizou, na quarta-feira (18/11), a entrega dos certificados do Selo EmFrente, Mulher a 15 organizações selecionadas na edição de 2026 e apresentou ações estratégicas voltadas às mulheres. A cerimônia reuniu secretários de Estado e do Programa RS Seguro, representantes do Executivo, das organizações reconhecidas, das entidades comerciais, das instituições de ensino e da sociedade civil. O governador Eduardo Leite participou do ato por vídeo.

Instituído pela Lei 15.916/2022, o selo é concedido a organizações socialmente responsáveis que desenvolvem, de forma permanente e estruturada, programas, projetos e ações voltados à valorização das mulheres e ao enfrentamento à violência de gênero.

Durante a solenidade, também foram apresentadas ações estratégicas para as mulheres do Rio Grande do Sul. Entre elas estão:

  • o lançamento do Plano Gaúcho de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (2025-2034) atualizado; 
  • o protocolo estadual de atuação integrada para aplicação do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 
  • a Ferramenta de análise de risco para Violência Doméstica e Familiar – EmFrente, Mulher; 
  • a publicização da metodologia do Modelo de Risco por meio da Nota Técnica do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 
  • a assinatura da portaria de designação dos membros do Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres (Decreto 58.862/2026); 
  • o lançamento da cartilha Mulheres do Campo; 
  • e a assinatura do Contrato Escuta Lilás e Linha Calma.

As ações estão sendo coordenadas pela Secretaria da Mulher (SDM) e pelo Programa RS Seguro.

Uma fotografia colorida em plano geral aberto e perspectiva em plongée suave (ângulo elevado) registra a cerimónia de apresentação de ações estratégicas para as mulheres no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

**O Orador, a Apresentação e o Palco (ao centro e à esquerda):**

* No centro da composição, sobre a ampla alcatifa vermelha do salão, um gestor de fato azul-marinho e camisa branca discursa atrás de um púlpito acrílico transparente, segurando um microfone.

* Logo atrás dele, destaca-se um grande painel retangular de LED iluminado que projeta uma apresentação digital em fundo branco com detalhes em roxo e laranja sob o título **"Módulo de Análise de Risco"**.

* Ladeando o painel de LED, acompanham o pronunciamento:
* À esquerda do telão, um homem de fato escuro com as mãos unidas à frente do corpo.

* À direita do telão, uma intérprete de Libras vestindo roupa social preta traduz a fala em língua gestual.

* Mais à esquerda junto à parede, há um ecrã secundário menor exibindo o mesmo slide, acompanhado por um homem de óculos e fato azul-marinho em pé. No chão, à frente do púlpito, posiciona-se um monitor de retorno inclinado.

**A Plateia, a Imprensa e a Arquitetura Histórica (em primeiro plano, à direita e ao fundo):**

* Em primeiro plano inferior esquerdo e ao longo de todo o lado direito e do fundo do salão, um público numeroso composto maioritariamente por mulheres e autoridades assiste à apresentação sentado em cadeiras estofadas claras.

* À direita, junto às colunas laterais, encontra-se uma equipa de imprensa e cinegrafistas com câmaras profissionais montadas em tripés registando o evento.

* O salão nobre exibe arquitetura clássica de pé-direito alto, colunas caneladas brancas com capitéis e molduras douradas em relevo, pinturas murais na parte superior, cortinas pesadas em tom dourado/castanho, grandes lustres de cristal acesos no teto e nichos arqueados iluminados por luz cênica roxa/lilás.

Entre as iniciativas do governo estadual está modelo estatístico de apoio à atuação da rede de proteção
– Foto: João Pedro Rodrigues/Secom

Selo EmFrente, Mulher

A certificação integra as iniciativas do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, vinculado ao Gabinete do Governador e ao âmbito do Programa RS Seguro. O comitê é composto por representantes de órgãos do Poder Executivo, do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil, que atuam de forma articulada na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres.

A iniciativa busca ampliar o engajamento do setor empresarial na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência e à desigualdade de gênero. O programa incentiva empresas de vários portes e de diferentes segmentos, a consolidação de uma cultura organizacional baseada na conscientização, no respeito e na promoção da equidade nas relações de trabalho.

Desde a sua criação, 53 organizações diferentes foram certificadas com o selo: 12 em 2023, 10 em 2024, 21 em 2025 e 10 em 2026. Como o selo tem validade de dois anos, com possibilidade de renovação, 11 dessas empresas renovaram a certificação, sendo seis em 2025 e cinco em 2026. As inscrições para concorrer ao selo são abertas anualmente em março, em alusão ao Mês da Mulher.

Empresas que receberam o certificado do Selo EmFrente, Mulher:

  • Meridian Holding Group SA
  • Tecnova Soluções LTDA (renovação)
  • NGS Suporte em Informática LTDA
  • Fundação Universidade de Caxias do Sul (renovação)
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS
  • Construtora ACPO LTDA (renovação)
  • Grupo Rezor Consultoria Empresarial S/S LTDA
  • Ecoplan Engenharia LTDA
  • Metalmoto Indústria e Comércio de Moto Peças LTDA
  • Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples LTDA (renovação)
  • Associação Hospital Caridade de Ijuí
  • Trampolim Consultoria em Gestão Empresarial LTDA
  • Aires Turismo LTDA
  • Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
  • Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (renovação)

Iniciativas apresentadas no evento:

Protocolo estadual de atuação integrada para aplicação do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

A iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul, por meio do Programa RS Seguro, Secretaria da Segurança Pública (SSP), SDM e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), busca fortalecer a prevenção da violência contra as mulheres e aprimorar a atuação integrada dos órgãos de segurança pública e da rede de proteção. O protocolo estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a utilização de um modelo estatístico capaz de estimar a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio de violência doméstica grave, considerando seu histórico de ocorrências policiais e outras informações disponíveis nos sistemas estaduais.

Desenvolvido em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE), o Modelo de Risco identifica situações de maior risco e subsidia a priorização de ações preventivas e protetivas. As estimativas são organizadas em cinco níveis de risco, permitindo orientar a atuação dos profissionais e contribuir para uma resposta mais rápida, coordenada e direcionada às situações de maior gravidade.

O protocolo também estabelece mecanismos de governança, monitoramento e aperfeiçoamento contínuo do modelo. Os resultados funcionam como instrumentos de apoio à tomada de decisão e não substituem a avaliação individualizada realizada pelos profissionais responsáveis.

A SDM contribui para a construção do protocolo integrado de proteção às mulheres por meio de duas frentes de atuação: o Protocolo Estadual de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e/ou Familiar e o Protocolo de Pronta Resposta Pós-Feminicídio. As iniciativas estabelecem diretrizes para a gestão da rede estadual de abrigamento, com a regulação de vagas pela Escuta Lilás, e orientam a articulação entre Estado e municípios para o atendimento às famílias atingidas pelo feminicídio, com atenção especial a crianças e adolescentes. A atuação da pasta também envolve o apoio técnico às cidades, a integração dos serviços e o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Metodologia do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: publicização da Nota Técnica

A publicização da metodologia do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada por meio da Nota Técnica, apresenta os fundamentos científicos, a metodologia e os critérios utilizados para estimar a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio grave de violência doméstica. O modelo foi desenvolvido pela LSE, em parceria com o Programa RS Seguro, do Governo do Rio Grande do Sul, com apoio técnico da Procergs.

O Modelo de Risco analisa informações de registros policiais, características sociodemográficas e histórico de violência. São considerados os cinco anos anteriores à estimativa para calcular o risco de revitimização grave nos 180 dias subsequentes.

O documento também detalha as fontes de dados, os critérios de inclusão dos casos, as variáveis consideradas e a metodologia de classificação das estimativas em cinco níveis de risco: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico. Também apresenta as limitações do modelo e estabelece diretrizes para seu monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento contínuo.

De caráter dinâmico e com versões disponibilizadas nos canais oficiais do governo do Estado, a Nota Técnica busca assegurar transparência e fundamentação científica à aplicação do modelo, contribuindo para o planejamento de ações preventivas e para a priorização da proteção às mulheres em situação de maior risco.

Ferramenta de análise de risco para Violência Doméstica e Familiar – EmFrente, Mulher

A ferramenta, disponibilizada no Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg), é uma solução tecnológica desenvolvida pelo governo estadual, no âmbito do Programa RS Seguro, para apoiar a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. A solução reúne informações provenientes dos sistemas estaduais de segurança pública e disponibiliza estimativas de risco de revitimização grave produzidas por um modelo estatístico desenvolvido em parceria com a LSE.

A partir da análise do histórico de ocorrências policiais e de outras informações disponíveis, o modelo estima a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio de violência doméstica grave nos 180 dias seguintes, considerando cada vínculo entre vítima e agressor.

Integrada ao Sistema GESeg, a ferramenta permite aos profissionais autorizados consultar as estimativas e identificar situações que demandam maior atenção. Os resultados são organizados em cinco níveis de risco: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico. Essas informações contribuem para a priorização de ações preventivas, o acompanhamento de casos e o planejamento de medidas de proteção, favorecendo uma atuação mais direcionada e integrada dos órgãos responsáveis.

A ferramenta não substitui a avaliação individualizada dos profissionais nem determina automaticamente as medidas a serem adotadas. Ela funciona como instrumento de apoio à tomada de decisão e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.

Durante o evento, a SDM também apresentou iniciativas estratégicas para fortalecer as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres no Estado, com ações voltadas ao planejamento, à prevenção da violência, à qualificação do atendimento e à articulação institucional.

Plano Gaúcho de Metas

Coordenado pela SDM, em conjunto com a Rede Lilás, o Plano Gaúcho de Metas estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Com vigência de dez anos, o instrumento reúne 109 ações e suas respectivas metas, envolvendo 18 órgãos responsáveis, entre eles 16 secretarias estaduais, e 28 órgãos executores. Com foco na redução dos índices de violência e no fortalecimento da rede de proteção, o plano promove a atuação integrada entre diferentes instituições.

Previsto na Lei Federal 14.899/2024, o plano está organizado em três eixos: prevenção primária, com ações educativas e de conscientização; secundária, voltada à identificação e à interrupção da violência; e terciária, direcionada à reparação e à garantia dos direitos das mulheres. As metas e os resultados podem ser acompanhados por meio de painel público disponível no site da SDM.

Escuta Lilás e Linha Calma

Durante o evento, foi divulgada a organização da sociedade civil (OSC) vencedora do edital para a execução do serviço Escuta Lilás e a implantação do Programa Linha Calma. A Escuta Lilás, já oferecida pela SDM, passará a ser executada pela entidade selecionada, mantendo o acolhimento e o apoio especializado às mulheres em situação de violência, vulnerabilidade social ou risco emocional.

A Linha Calma será implantada como um novo serviço, voltado à orientação de homens autores de violência ou com potencial para praticá-la, com o objetivo de prevenir novas agressões e contribuir para a interrupção do ciclo de violência.

Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul

Vinculado à SDM, o Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres aproxima a produção acadêmica da gestão pública. Com caráter consultivo e técnico-científico, o colegiado contribuirá para a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, subsidiando decisões e estratégias fundamentadas em evidências.

Cartilha Mulheres do Campo e Guia para servidores da Emater

Durante o evento, também foram lançados a cartilha “Mulheres do campo – direitos, proteção social e vida” e o “Guia de orientação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência no meio rural”.

Enquanto a cartilha orienta as mulheres do campo sobre seus direitos, os tipos de violência e os canais de atendimento, o guia prepara os profissionais da Emater/RS-Ascar para identificar situações de violência, qualificar o acolhimento e encaminhar as mulheres à rede de proteção.

Os materiais integram a parceria entre a SDM e a Emater/RS-Ascar, que também prevê a capacitação das equipes da instituição. A iniciativa considera os desafios enfrentados pelas mulheres no meio rural, como o isolamento geográfico, a dependência econômica e a distância em relação aos serviços de atendimento, fatores que podem dificultar a denúncia e o rompimento do ciclo de violência.

Autoridades destacam avanços

Por vídeo, o governador Eduardo Leite salientou a assinatura do decreto que institui o Modelo de Risco
Leite ressaltou que o novo Modelo de Risco permitirá direcionar as políticas públicas de acordo com a gravidade de cada situação
– Foto: Reprodução/Secom

Por vídeo, o governador Eduardo Leite salientou a assinatura do decreto que institui o Modelo de Risco, destacando que a medida permite avançar na proteção às mulheres vítimas de violência.”Com esse modelo, conseguimos estabelecer prioridades mais claras, objetivas, analisando todas as variáveis que nos permitem colocar a atenção das políticas públicas do Estado voltadas às mulheres expostas aos riscos da violência doméstica. É mais uma entre tantas ações do nosso governo para a proteção integral das mulheres”.

Para finalizar, ele parabenizou as empresas e instituições que receberam a certificação do Selo EmFrente, Mulher. “O Selo é mais uma ação para mobilizar toda a sociedade para protegermos as mulheres e garantirmos uma sociedade que viva em paz”, reforçou.

A titular da SDM, Ana Costa, destacou que as iniciativas fazem parte de uma estratégia integrada do Estado para fortalecer as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. “Todas as iniciativas integram o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março de 2026 pelo governador Eduardo Leite, com R$ 71 milhões em investimentos. São respostas concretas aos processos de governança, acolhimento, enfrentamento à violência e capacitação. As estratégias se unem ao Cofinanciamento Municipal, às formações de quase 3 mil pessoas sobre masculinidades e mais de 7 mil sobre a proteção à mulher, à Guria, inteligência artificial (IA) do Estado que também orienta as mulheres, ao guia inédito para enfrentamento das emergências climáticas com recorte de gênero, entre tantas outras iniciativas necessárias para responder a essa pauta tão complexa, que precisa envolver toda a sociedade”, salientou.

O secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, ressaltou a importância da atuação conjunta entre diferentes setores. “As iniciativas apresentadas pelo governo do Estado refletem uma estratégia integrada e baseada em evidências para prevenir a violência contra a mulher, fortalecer a rede de proteção e ampliar a capacidade de resposta das instituições públicas. O Selo EmFrente, Mulher é parte essencial desse esforço, ao reconhecer e incentivar organizações que promovem ambientes mais seguros, igualitários e comprometidos com a valorização das mulheres. Ao mesmo tempo, ações como o Modelo de Análise de Risco, os protocolos de atuação integrada e os novos serviços de acolhimento e escuta qualificada demonstram que o enfrentamento à violência exige atuação coordenada entre governo, órgãos de Justiça, setor privado e sociedade. Somente com esse trabalho conjunto conseguiremos avançar na proteção das mulheres e na construção de uma cultura de respeito, prevenção e garantia de direitos em todo o Estado”, afirmou.

“O protocolo é mais uma iniciativa para qualificarmos a resposta à violência doméstica. A partir do registro da ocorrência, Brigada Militar e Polícia Civil poderão utilizar o modelo de risco para definir procedimentos de acordo com a situação de cada vítima. Ao longo dos últimos anos, ampliamos as portas de acesso e os instrumentos de proteção às vítimas. O protocolo dá mais um passo nesse trabalho. Mais do que ampliar os instrumentos disponíveis, a iniciativa busca contribuir para que a violência não escale e para uma mudança cultural capaz de reduzir a violência doméstica e prevenir feminicídios”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda.

A representante da Assembleia Legislativa, deputada Delegada Nadine, destacou a importância do evento e das entregas feitas pelo governo, especialmente da Linha Calma. “É importante termos políticas públicas para as mulheres, mas a vida nos mostrou que precisamos falar com os homens também, para que possamos mudar essa triste realidade do número de feminicídios”, afirmou.

A líder do Grupo de Trabalho do Selo EmFrente, Mulher, Pricila Bühler, parabenizou as organizações e instituições certificadas e reforçou a luta das mulheres que, ao longo dos anos, romperam barreiras e abriram caminhos para o futuro. “Muitas das nossas conquistas são recentes. Estamos aqui para reconhecer empresas que compreenderam que a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres passam pelo ambiente corporativo. E essa prevenção começa quando combatemos comentários discriminatórios, oferecemos oportunidades iguais de salário e proporcionamos locais seguros para que elas possam realizar seu trabalho”, observou.

Ao final, Ana Costa, emocionada, destacou o trabalho realizado pela SDM no último ano e, especialmente, o período difícil enfrentado pelo governo do Estado em 2024, durante das enchentes que atingiram boa parte do Rio Grande do Sul.

Sobre o Comitê EmFrente, Mulher

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher — EmFrente, Mulher — foi criado pelo Decreto Estadual 55.430/2020 e tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover uma mudança cultural que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.

Texto: Elio Bandeira/Ascom RS Seguro e Keila Marques/Ascom SDM
Edição: Secom

Fonte: Governo do Estado