Estado entrega nove moradias do Programa A Casa É Sua – Município em Chapada

O governo do Estado entregou nesta quinta-feira (22/10), por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), nove moradias em Chapada. As unidades estão localizadas no Loteamento Social Progresso, no Bairro Progresso. A ação faz parte do Programa A Casa É Sua – Município.

As novas moradias representam um investimento de R$ 1,34 milhões, sendo R$ 800 mil oriundos do Tesouro do Estado e R$ 540 mil de contrapartida do Município. No total, o município terá dez residências pelo programa – uma ainda segue em construção.

“Estamos vendo pessoas de todas as idades sendo contempladas, o que mostra o alcance do programa e sua capacidade de beneficiar famílias em diferentes etapas da vida. A casa é o porto seguro de qualquer pessoa, o lugar onde se constroem relações de afeto e que garante descanso, proteção e segurança”, destaca o diretor-geral da Sehab, Valdener Mendes, que representou o titular da Sehab, Bruno Silveira, no ato de entrega.

“A casa própria é o ápice da dignidade para a família, promovendo segurança emocional e pertencimento. Somos gratos ao governo do Estado por nos ajudar a proporcionar este momento às dez famílias chapadenses”, disse o prefeito Gelson Scherer.

Com a entrega, o Estado chega a 1.064 moradias disponibilizadas em todo o Rio Grande do Sul, considerando as modalidades Município e Calamidade do A Casa É Sua. Desse total, 628 unidades foram entregues somente pela modalidade Município, executada por meio de convênios entre o Estado e as prefeituras.

Estrutura das unidades habitacionais

As unidades habitacionais da modalidade Município têm cerca de 44 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, banheiro e cozinha. Estão localizadas em terrenos urbanizados com infraestrutura básica de água, energia e esgoto. A seleção dos beneficiários é feita pelas prefeituras a partir de cadastramento e análise técnica, seguindo os critérios do programa destinado a famílias em vulnerabilidade social.

O corpo técnico da Sehab monitora os convênios e auxilia o Executivo municipal na resolução de ocorrências que possam afetar o andamento normal dos trâmites, além de fiscalizar as obras para atestar que a execução está em conformidade com o plano de trabalho.

Sobre o programa

O A Casa É Sua – Município, criado para promover a política habitacional de interesse social, é um programa realizado por meio de convênios entre o Estado e as prefeituras. O governo estadual repassa recursos para o financiamento das unidades, enquanto os municípios entram com uma contrapartida financeira e a doação dos lotes, providos de infraestrutura básica – o que inclui rede de abastecimento de água, energia elétrica e esgoto sanitário.

Na modalidade Município, está prevista a construção de 2.052 casas em 57 municípios, com investimento de R$ 161,7 milhões. O recurso é do tesouro do Estado e, para a licitação da obra, as prefeituras podem aderir a uma das atas de registro de preços referentes aos métodos steel frame, painel de concreto e construção modular, disponibilizadas pela Sehab.

_{Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom Sehab
Edição: Secom}